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A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste por cargos em órgãESTES variados.

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser usada pela confecção por roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As informações relativas à contratação do advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem possibilitar ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Após a intervençãeste da Previc, pelo entanto, constatou-se que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensão.

Uma empresa que fornece serviçESTES do locaçãeste do mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais do 3 anos, e há 1..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

processo, este conteúdo especialmente considerando qual este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Check This Out Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

O Grupo Schahin, de que há 2 anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Estados, União e este conteúdo municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviço por streaming, pode ser cobrado o I..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

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