Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

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A reforma trabalhista é de aplicaçãeste imediata pelo qual concerne às regras por essencia processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e de curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em marçeste do 2018. (Clique cá)

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Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Mulher, será realizado no dia 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e suas conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

Em quadros por fraude, empresas com canais de revenda voltados de modo a este público final dividem a responsabilidade utilizando os seus canais de distribuição – similarmente identicamente conjuntamente chamados do dealers.

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

RF publica norma com orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital por contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

As aulas Seroada realizadas às deterças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas de carga horária. As inscrições são limitadas e só encontre mais podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

OLX deverá indenizar em Ainda mais por R$ 80 mil 1 consumidor de que não recebeu automóvel comprado pelo site. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do site para colocar o anúncio, isento qualquer tipo de checagem de autenticidade da venda faça um link da mercadoria. (Clique aqui)

Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aéreas através agência de turismo.

Mexichem assina tratado usando este País do futebol se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, o plenário do STF fixou a tese do de que é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte A respeito de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada que instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, qual o caso é de implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

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