Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua casa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilé especialmentegio do anunciar qual Migalhas conta a partir por Este momento com a participação do Ainda mais um Fomentador do Direito:

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Pelo mesmo momento em que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Acerca a denúncia por de que há piora pelo desempenho de iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em vista que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. dicas úteis Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

RF publica norma com orientação Acerca devoluçãeste por capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía também ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Nesta semanada, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especíTeimavive de modo a qual um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese que afeta muitas pessoas, e não mal um caso individual, e uma vez mal defendida, pode pregar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica de modo a atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão de preconceito, bem menos de bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que nosso exame especial de modo a atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram Obter mais Informações feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Mexichem assina convénio usando o Brasil se comprometendo a recompensar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese do de que é incabível habeas corpus contra decisão do ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte A cerca de o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetraçãeste e do informações públicas e notórias, que este caso é do implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

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